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terça-feira, 23 de outubro de 2018

Informe: Processo Coletivo - Nona Hora na Record

Sindicato abriu processo Coletivo contra a Record para reivindicar o pagamento da hora noturna reduzida- nona hora e ganhou. Veja em que pé está essa ação jurídica:


Nesse processo, de número 0000429.30.2010.5.O2.0003, tem direito de receber quem trabalhou no horário noturno, das 22hs às 05hs, no período de 25/2/2005 A 30/07/2009, estando incluído na ação quem foi demitido no período de 25/02/2008 a 25/02/2010. Portanto, se o trabalhador prestou serviços na Record nesse período, mas não trabalhou a noite, não estará no processo. 
Esse processo está tramitando em duas instâncias diferentes:

1- no TRT onde o processo está sendo digitalizado para subir para o TST julgar Agravo de Instrumento interposto pela Record. Esclarecemos que apesar de ser um recurso meramente protelatório (para enrolar o processo e ganhar tempo), pois não há a menor chance da sentença ser revertida, tem que ser julgado.


2- na Vara onde teve início a fase de liquidação dos cálculos. Essa é a fase onde o que foi ganho é transformado em dinheiro e onde se indica quem tem direito no processo. A Record apresentou os cálculos e o nome dos trabalhadores. Agora está no prazo do Sindicato conferir os cálculos e apresentar outro, se o da Record não estiver certo. Portanto, não tem nada decidido por enquanto.
A direção do Sindicato dos Radialistas informa que, caso haja alguma novidade ou ocorra o pagamento do processo, como é feito em todos os processos coletivos, o Sindicato convocará uma assembléia com os interessados.


Não ligue
Ao considerarmos que o processo da Nona Hora na Record atinge diversos trabalhadores, o departamento jurídico solicita a gentileza de não não entrar em contato por hora, pois são essas mesmas informações que se tem até o momento. Ao contrário disso as linhas telefonicas ficam congestionadas prejudicando o atendimento do restante da categoria.

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