Paulo Guedes defende o modelo de capitalização individual que deu errado no Chile, que trouxe graves consequências econômicas e sociais para os idosos chilenos.
Em sua proposta de reforma da previdência o presidente eleito Jair Bolsonaro, através de seu futuro da Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que se inspira no modelo chileno de previdência social.
No Chile o modelo previdenciário, que só existia em livros teóricos de economia, fez com que os trabalhadores tivessem sua própria poupança para aposentadoria, na qual faziam sua contribuição individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Esse dinheiro, guardado e administrado por empresas privadas, foram investidos no mercado financeiro até o prazo de concessão do benefício. Trinta e cinco anos depois, porém, o país vive uma situação insustentável, segundo a própria presidenta Michelle Bachelet devido ao baixo valor recebido pelos aposentados.
Sem previdência pública, o Chile tem suicídio recorde entre idosos com mais de 80 anos
Esse modelo, com participação privada na previdência dos chilenos, levou ao aumento significativo de suicídio em idosos.
A privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo ditador Augusto Pinochet na década de 80, continua vigente e cobra um preço alto dos mais velhos. O colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.
No país andino o sistema previdenciário, que obriga os trabalhadores a recolherem uma contribuição mensal para um fundo privado, criado nos anos 80, hoje está levando idosos a se suicidarem, porque o retorno desse investimento, que ficou sob administração privada, não atinge o mínimo necessário para sobrevivência dos idosos, que requer organização financeira para cuidados médicos e uso de medicamentos próprio para utilização ness faxia etária.
Segundo estudos levantados por Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto de Estatística (INE), entre 2010 e 2015, quase mil pessoas adultas, maiores de 70 anos, tiraram suas próprias vidas no período. Esse estudo identificou que os idosos com mais de 80 anos apresentaram as maiores taxas de suicídio - 17, 7 por cada 100 mil habitantes - seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4 contra uma taxa média nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento, são índices mórbidos, que crescem ano a ano e refletem a "mais alta taxa de suicídios da América Latina".
Para dar seguimento a reforma, a ideia do governo de Bolsonaro é retirar a regra previdenciária da constituição. Dessa forma a legislação previdenciária fica vulnerável a mudanças de ocasião. Também institui uma espécie de renda básica de cidadania, com isso acabando com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC, da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (BPC), é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mensal, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos, que impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Dessa forma desvincula esse benefício do salário mínimo, ficando a mercê do entendimento do governo os ajustes e reajustes sob um benefício, que nem chega ao mínimo de se manter economicamente uma pessoa.
Na avaliação de especialistas, que criticam o modelo chileno de previdência privada, o grande beneficiário serão os bancos e os investidores financeiros, que estão de olho na administração das carteiras individuais de poupança para aposentadoria e na comercialização de previdência privada.
